RDeS – Ano VII – N.º 14 – Julho-Dezembro 2019

 

I – DOUTRINA

 

David Freitas – A sinalização de indivíduos enquanto identificação de delinquentes

 

Edgar Gonçalves Fernandes –  A tutela contraordenacional nas restrições ao direito de admissão e permanência em estabelecimentos comerciais

 

João Barata – An Approach to International Military Studies: Military Balance 2016

 

Luís Heleno Terrinha – A Suspensão de Direitos Fundamentais em Estado de Exceção Biopolítico

 

 

II – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA

 

I CEDiSE – Curso de Especialização em Direito, Segurança e Emergência

 

– Normas Técnicas da Revista de Direito e Segurança

 

RDeS – Ano VII – N.º 13 – Janeiro-Junho 2019

 

I – DOUTRINA

Armindo Nhanombe – A Segurança: Dever do Estado (Contrato Social)

Jorge Vilares Cabana, Lucília de Jesus Mendes da Silva, Ricardo Filipe da Silva
Cortinhas, Ricardo Jorge Parcelas Araújo e Silva – 
 Sistemas de segurança coletiva e a Política Comum de Segurança e Defesa

Mariana Gomes Machado – Netshaming – A proteção jurídico-penal da intimidade da vida privada na
Internet (Lei n.º 44/2018, de 9 de agosto)

Miguel Ganga – A Segurança como Função do Estado em Angola

Nelson Macedo da Cruz – The indirect methods on tax crime investigation of illicit proceeds

Paulo Silvério – Da responsabilidade de proteger: breves reflexões sobre um modelo integrado de intervenção das Nações Unidas

 

II – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA

VII CONSEDE – Congresso Internacional Segurança e Democracia

– Normas Técnicas da Revista de Direito e Segurança

 

 

Ano VI, n.º 12 – Julho/Dezembro de 2018

I – DOUTRINA

Francisco Proença Garcia –  O Espaço do Atlântico

Ana Miguel dos Santos –  Uma segurança interna cada vez mais europeia? Uma segurança externa cada vez mais nacional?

João Barata –  Constituição, Justiça e Disciplina Militares: Desafios Presentes 

João Carreto – A Política Europeia de Vizinhança 

João Pereira – A segurança energética na ordem constitucional portuguesa

Maria Isabel Oneto – A Garantia Constitucional de Segurança – O Planeamento Civil de Emergência

Lídio Manuel Coelho de Neto Lopes e António Duarte Amaro – Cultura de Segurança em Proteção Civil

Nuno Filipe Batista Imperial – O Enquadramento das Forças Armadas no Sistema Nacional de Proteção Civil

Tatiana Marques – A fiscalização do crime de condução em estado de embriaguez e a sua influência na sinistralidade rodoviária grave

 

II – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA

VI CONSEDE – Congresso Internacional Segurança e Democracia

Luís Salgado de Matos – UM TRATADO PIONEIRO – Direito da Segurança, de Jorge Bacelar Gouveia

Protocolo de Colaboração entre a APC – Associação Portuguesa de Criminologia e o IDeS – Instituto de Direito e Segurança

Protocolo de Colaboração entre o IDeS e a FENPOL

Protocolo de Colaboração entre o IDeS e a FÊNIX

 

– Normas Técnicas da Revista de Direito e Segurança

 

Ano VI, n.º 11 – Janeiro/Junho de 2018

NÚMERO ESPECIAL – SEGURANÇA COMUNITÁRIA E PROTEÇÃO CIVIL

 

Jorge Bacelar Gouveia e Duarte Caldeira –  Proteção Civil, uma dimensão civilizacional

Ana Maria Oliveira –  A importância dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) em Proteção Civil

António M. D. Carvalho –  Proteção Civil: a Tipificação Penal e a Investigação dos Incêndios, Instrumentos Indispensáveis à sua Redução

António Duarte Amaro – A Evolução do Socorro e da Proteção Civil em Portugal

António Duarte Amaro – A Proteção Civil e os seus Agentes – Atribuições, Competências e Responsabilidades

Carlos Alberto Rabaçal, José Luís Bucho e Nuno Miguel de Sousa – Proteção Civil Municipal – Um Produtor de Segurança Comunitária – O Caso Paradigmático do Concelho de Setúbal

Isabel A. dos Santos, Lia Vasconcelos e Iva M. Pires – Comunicação de Risco – Da Persuasão à Capacitação

Manuel João M. Ribeiro – Segurança e Proteção Civil: reflexão sobre cidadania e participação pública

 

– Normas Técnicas da Revista de Direito e Segurança

 

Ano V, n.º 10 – Julho/Dezembro de 2017

I – DOUTRINA

João Barata –  A Constitucionalidade do Sistema de Autoridade Marítima Nacional

João Pires Barradas –  O Decreto nº 147/XIII como demonstração de maturidade democrática: a evolução do paradigma das Informações em Portugal

João Duque Martinho –  Competências da Guarda Nacional Republicana e da Polícia Marítima no quadro de atribuições do Sistema de Autoridade Marítima: Redundância ou Complementaridade

Jorge Silva Paulo – Subsídios para a História Institucional da Polícia e da Fiscalização Marítimas 

Miguel Salgueiro Meira – Transferência forçada de crianças de um grupo para outro grupo – um acto de genocídio cultural punível pela Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio das Nações Unidas

Sérgio Azevedo – A segurança como direito, liberdade e garantia: uma perspetiva histórico-constitucional

 

II – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA

Francisco Proença Garcia – Reforçar a NATO, defender o Ocidente

Rui Pereira – Políticas de segurança: novos desafios e respostas

– Normas Técnicas da Revista de Direito e Segurança

 

Ano V, N.º 9 – Janeiro/Junho de 2017

I – DOUTRINA

Albano Macie –  A Segurança Privada em Moçambique

Carina Quaresma –  Sistema de estatísticas de Justiça Criminal em Portugal: limitações e potencialidades

David Pinheiro Martins –  O papel da Guarda Nacional Republicana no crime de violência doméstica

Eduardo Romeu de Oliveira Lérias – Policiamento de Proximidade – Um caso de boas práticas

Frederico Cortez – A securitização da acessibilidade das bacias oceânicas e o protecionismo
energético vs alterações climáticas: meras consequências ou momentos
finais da civilização? – Entrevista ao Contra-Almirante José Campos

Maria João Dias Carapêto – A utilização de alcoolímetros bloqueadores da ignição: os desafios lançados pela experiência holandesa

 

II – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA

– V CONSEDE – Congresso Internacional Sobre Segurança E Democracia

– Normas Técnicas da Revista de Direito e Segurança

 

 

Ano IV – N.º 8 – Julho – Dezembro 2016

I – DOUTRINA

Fernando Horta Tavares e Bruno Dittz de Souza –  Exército Brasileiro nos Complexos do Alemão e da Maré na cidade do Rio de Janeiro: constitucionalidade ou inconstitucionalidade das operações de garantia da lei e da ordem

Francisco Proença Garcia e Mónica Ferro –  The new european union global strategy: how to meet foreign and security policy challenges?

Gabriela Caldas –  Rumo a um Sistema de Informações Europeu?

Jorge António de Jesus S. C. S. Cardoso e Ricardo Filipe da Silva Cortinhas – Agente Encoberto – Apoio à atividade de Investigação Criminal

Jorge Silva Paulo – Perplexidades com a Autoridade Marítima

Maria Luís Barbosa – As ameaças ao ciberespaço e a estratégia de cibersegurança na UE e em Portugal

Raul João Felícia – As Forças Armadas Portuguesas e as Outras Missões de Interesse Público (OMIP)

Ricardo Filipe da Silva Cortinhas – As Forças de tipo Gendarmerie e as Missões de Gestão de Crises da EU

Sofia Santos – Considerações sobre a cláusula de defesa mútua ou assistência mútua e a cláusula de solidariedade do Tratado de Lisboa

II – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA

Jorge Bacelar Gouveia – Polícia Marítima e Constituição

– Mestrado em Direito e Segurança da NOVA Direito: Regulamento e Plano Curricular

– NOVA Direito parceira da CEPOL

– Normas Técnicas da Revista de Direito e Segurança

 

Ano IV – N.º 7- Janeiro-Junho 2016

I – DOUTRINA

David Pinheiro Martins –  Os programas de policiamento especiais da GNR na prevenção da criminalidade

Eduardo Gonçalves Lima –  Polícia Ambiental Nacional

Eduardo Romeu de Oliveira Lérias – Maus Tratos Contra Crianças e Jovens – Uma Abordagem Teórica

José Bernardino de Sousa Moutinho – As Informações em Portugal e os contributos da GNR

José Lourenço Pereira Beleza – Internamento Compulsivo de Urgência – a intervenção das polícias na Lei de Saúde Mental

Pedro Miguel Martins Ares – Combatentes estrangeiros: uma ameaça à segurança

Reinaldo Saraiva Hermenegildo – Segurança Interna Europeia em perspetiva: abordagem teórico-concetual e desafios prementes

Ricardo Filipe da Silva Cortinhas – Controlo externo da atividade policial

II – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA

– Protocolo de Colaboração entre o IDeS e a ANPC

– II CEUEMPIC – Relatório

– Normas Técnicas da Revista de Direito e Segurança

Ano III – n.º 6 – Julho – Dezembro 2015

I – DOUTRINA

Ana Vaz –  Segurança Interna na União Europeia

Aristófanes dos Santos –  Investigação criminal, processo penal e comunicação social

Carina Quaresma –  O lugar das vítimas “indefesas”/”vulneráveis” no Código Penal: reflexões acerca da aplicação do princípio da legalidade

José Pedro Parra – Informações na União Europeia

Juliano Vieira Zappia – A prisão cautelar para fins de deportação de estrangeiros na legislação brasileira

Lino Santos e Armando Marques Guedes – Breves reflexões sobre Poder e Ciberespaço

Luís Cuco de Jesus – O «Estado Islâmico» nos Limites da Estadualidade: Um Obstáculo ao Constitucionalismo Global

II – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA

Enciclopédia de Direito e Segurança – Cerimónia de lançamento na Livraria Almedina, em Lisboa, em 27 de abril de 2015

Nelson Lourenço – Um Conceito Estratégico de Segurança Interna para uma Nova Arquitectura da Segurança Nacional

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Ano III – n.º 5 – Janeiro – Junho 2015

 

I – DOUTRINA

Alice Feiteira

A Administração Pública de Segurança e Cidadania

Ana Vaz

As Informações Policiais

João Pires Barradas

Mais do que um Serviço de Correios: contributo para uma alteração do paradigma do SIRP

Jorge Silva Paulo

A Autoridade Marítima Nacional: A Orgânica e o Enquadramento Jurídico

Paulo Marques

Narcoterrorismo na região do Sahel: A Ação da Al Qaeda no Magrebe Islâmico e Grupos Associados na Construção de uma Economia Criminal

Pedro Manuel Sequeira Estrela Moleirinho

Partilha de intelligence – limites e interferências

Ano II – n.º 4 – Julho – Dezembro 2014

I – DOUTRINA

Carla Carina Pardal Cardoso Freire Quaresma –  Incêndios florestais: uma realidade inevitável em Portugal?

Maria de Fátima Carrilho Fernandes –  A Pornografia de Menores: conceitos e terminologia

Fernando Miguel Magano Martins –  Água: fonte de (in)segurança na Península Ibérica

João Pires Barradas – Ucrânia, a Última Fronteira entre o Ocidente e a (Velha) Rússia

Luís Ribeiro – A Segurança como Ato Indispensável e Global: o caso da República Portuguesa

Paulo Silvério – Epítome do Regime das Forças e dos Serviços de Segurança

 

II – VIDA ACADÉMICA

CEUDISEG – Regulamento

ISEDEF – Mestrado em Direito e Segurança – Regulamento

Protocolo de Cooperação entre o ISEDEF e a NOVA Direito

 

III – ATIVIDADES DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA

III CONSEDE – Programa

Ulrich Beck, O reflexo da Contemporaneidade Europeia

 

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Ano II – n.º 3 – Janeiro – Junho 2014

I – DOUTRINA

Amadeu Recasens

La seguridad y sus límites: claves para la construcción de un producto

Armando Marques Guedes

Le Droit de Mer et les côtes et les rimlands de l’Europe du sud-ouest et de l’Afrique du nord-ouest: quelques insuffisances du cadre juridique faceaux enjeux géopolitiques présents

Filipe da Silva Martins

A Condução Perigosa de Veículo Rodoviário e a sua fiscalização pela Guarda Nacional Republicana

Francisco Proença Garcia

O Instrumento Militar e Forças Armadas – O caso de um pequeno Estado

Henry Shaftoe

Securing Public Space

Luís Barroso

A Segurança: uma aproximação conceitual

II – VIDA ACADÉMICA

Mestrado em Direito e Segurança – Regulamento e programas das unidades curriculares

Programas das Unidades Curriculares

CEUEMPIC – Curso de Extensão Universitária em Emergência e Proteção Civil – regulamento

 

III – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA

II CONSEDE – Programa

Protocolo entre o SSI e o IDeS

Protocolo entre a ENB e o IDeS

Ano I – n.º 2 – Julho – Dezembro 2013

http://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=659

I – DOUTRINA

André Ventura – A “bifurcação” dos sistemas de justiça criminal no âmbito do combate ao terrorismo transnacional e à criminalidade organizada internacional

António Duarte Amaro – A crise e os riscos psicossociais no âmbito da segurança e saúde no trabalho

Joanisval Brito Gonçalves – Tratados e a Nova Lei de Acesso à Informação

Jorge Bacelar Gouveia – A Segurança Nacional na Constituição de Timor-Leste de 2002

 

II – VIDA ACADÉMICA

Doutoramento em Direito e Segurança da Nova Direito

Abertura Solene do Ano Letivo 2013/2014 dos Cursos de Doutoramento e Mestrado em Direito e Segurança da Nova Direito

 

III – ATIVIDADES DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA

Instituto de Direito e Segurança – Estatutos

Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Administração Interna (MAI) e o Instituto de Direito e Segurança (IDES)

 

IV – GRUPO DE REFLEXÃO ESTRATÉGICA SOBRE SEGURANÇA INTERNA

Apresentação do GRESI

Composição do GRESI

Discurso de Nelson Lourenço na Cerimónia de Apresentação do GRESI

Ano I – n.º 1 – Janeiro – Junho 2013

http://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=995

I – DOUTRINA

António Duarte Amaro – O Socorro em Portugal: Mudança de Perspetiva

Francisco Proença Garcia e Mónica Ferro – A Segurança Internacional e o falhanço do Estado

Jorge Bacelar Gouveia – Os serviços de informações em Portugal: organização e fiscalização

Nelson Lourenço – Globalização, Metropolização e Insegurança: América Latina e África

 

II – I CONSEDE – CONGRESSO DE SEGURANÇA E DEMOCRACIA

Jorge Bacelar Gouveia – Abertura do I CONSEDE

Helena Pereira de Melo – Saudação de Boas-Vindas

Miguel Macedo – Intervenção na Abertura do I Congresso de Segurança e Democracia

Adriano Moreira – A Segurança Global e os Sistemas Democráticos: Desafios e Perspetivas

Pedro Clemente – Rumos da Segurança em Portugal

Luís Salgado de Matos – Segurança Pública e Privada: Transição Casuística, sem Reforma nem Revolução

Francisco Oliveira Pereira – Segurança Pública e Privada

Francisco Proença Garcia – As Empresas Militares Privadas

José Manuel Anes – Reflexões sobre o Novo Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacionais

Garcia Leandro – Reflexões sobre o Conceito Estratégico Nacional 2013

Victor Angelo – Teses sobre Segurança