RDeS – Ano VII – N.º 14 – Julho-Dezembro 2019
I – DOUTRINA
David Freitas – A sinalização de indivíduos enquanto identificação de delinquentes
Edgar Gonçalves Fernandes – A tutela contraordenacional nas restrições ao direito de admissão e permanência em estabelecimentos comerciais
João Barata – An Approach to International Military Studies: Military Balance 2016
Luís Heleno Terrinha – A Suspensão de Direitos Fundamentais em Estado de Exceção Biopolítico
II – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA
I CEDiSE – Curso de Especialização em Direito, Segurança e Emergência
– Normas Técnicas da Revista de Direito e Segurança
RDeS – Ano VII – N.º 13 – Janeiro-Junho 2019
I – DOUTRINA
Armindo Nhanombe – A Segurança: Dever do Estado (Contrato Social)
Jorge Vilares Cabana, Lucília de Jesus Mendes da Silva, Ricardo Filipe da Silva
Cortinhas, Ricardo Jorge Parcelas Araújo e Silva – Sistemas de segurança coletiva e a Política Comum de Segurança e Defesa
Mariana Gomes Machado – Netshaming – A proteção jurídico-penal da intimidade da vida privada na
Internet (Lei n.º 44/2018, de 9 de agosto)
Miguel Ganga – A Segurança como Função do Estado em Angola
Nelson Macedo da Cruz – The indirect methods on tax crime investigation of illicit proceeds
Paulo Silvério – Da responsabilidade de proteger: breves reflexões sobre um modelo integrado de intervenção das Nações Unidas
II – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA
VII CONSEDE – Congresso Internacional Segurança e Democracia
– Normas Técnicas da Revista de Direito e Segurança
Ano VI, n.º 12 – Julho/Dezembro de 2018
I – DOUTRINA
Francisco Proença Garcia – O Espaço do Atlântico
Ana Miguel dos Santos – Uma segurança interna cada vez mais europeia? Uma segurança externa cada vez mais nacional?
João Barata – Constituição, Justiça e Disciplina Militares: Desafios Presentes
João Carreto – A Política Europeia de Vizinhança
João Pereira – A segurança energética na ordem constitucional portuguesa
Maria Isabel Oneto – A Garantia Constitucional de Segurança – O Planeamento Civil de Emergência
Lídio Manuel Coelho de Neto Lopes e António Duarte Amaro – Cultura de Segurança em Proteção Civil
Nuno Filipe Batista Imperial – O Enquadramento das Forças Armadas no Sistema Nacional de Proteção Civil
Tatiana Marques – A fiscalização do crime de condução em estado de embriaguez e a sua influência na sinistralidade rodoviária grave
II – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA
VI CONSEDE – Congresso Internacional Segurança e Democracia
Luís Salgado de Matos – UM TRATADO PIONEIRO – Direito da Segurança, de Jorge Bacelar Gouveia
Protocolo de Colaboração entre a APC – Associação Portuguesa de Criminologia e o IDeS – Instituto de Direito e Segurança
Protocolo de Colaboração entre o IDeS e a FENPOL
Protocolo de Colaboração entre o IDeS e a FÊNIX
– Normas Técnicas da Revista de Direito e Segurança
Ano VI, n.º 11 – Janeiro/Junho de 2018
NÚMERO ESPECIAL – SEGURANÇA COMUNITÁRIA E PROTEÇÃO CIVIL
Jorge Bacelar Gouveia e Duarte Caldeira – Proteção Civil, uma dimensão civilizacional
Ana Maria Oliveira – A importância dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) em Proteção Civil
António M. D. Carvalho – Proteção Civil: a Tipificação Penal e a Investigação dos Incêndios, Instrumentos Indispensáveis à sua Redução
António Duarte Amaro – A Evolução do Socorro e da Proteção Civil em Portugal
António Duarte Amaro – A Proteção Civil e os seus Agentes – Atribuições, Competências e Responsabilidades
Carlos Alberto Rabaçal, José Luís Bucho e Nuno Miguel de Sousa – Proteção Civil Municipal – Um Produtor de Segurança Comunitária – O Caso Paradigmático do Concelho de Setúbal
Isabel A. dos Santos, Lia Vasconcelos e Iva M. Pires – Comunicação de Risco – Da Persuasão à Capacitação
Manuel João M. Ribeiro – Segurança e Proteção Civil: reflexão sobre cidadania e participação pública
– Normas Técnicas da Revista de Direito e Segurança
Ano V, n.º 10 – Julho/Dezembro de 2017
I – DOUTRINA
João Barata – A Constitucionalidade do Sistema de Autoridade Marítima Nacional
João Pires Barradas – O Decreto nº 147/XIII como demonstração de maturidade democrática: a evolução do paradigma das Informações em Portugal
João Duque Martinho – Competências da Guarda Nacional Republicana e da Polícia Marítima no quadro de atribuições do Sistema de Autoridade Marítima: Redundância ou Complementaridade
Jorge Silva Paulo – Subsídios para a História Institucional da Polícia e da Fiscalização Marítimas
Miguel Salgueiro Meira – Transferência forçada de crianças de um grupo para outro grupo – um acto de genocídio cultural punível pela Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio das Nações Unidas
Sérgio Azevedo – A segurança como direito, liberdade e garantia: uma perspetiva histórico-constitucional
II – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA
Francisco Proença Garcia – Reforçar a NATO, defender o Ocidente
Rui Pereira – Políticas de segurança: novos desafios e respostas
– Normas Técnicas da Revista de Direito e Segurança
Ano V, N.º 9 – Janeiro/Junho de 2017
I – DOUTRINA
Albano Macie – A Segurança Privada em Moçambique
Carina Quaresma – Sistema de estatísticas de Justiça Criminal em Portugal: limitações e potencialidades
David Pinheiro Martins – O papel da Guarda Nacional Republicana no crime de violência doméstica
Eduardo Romeu de Oliveira Lérias – Policiamento de Proximidade – Um caso de boas práticas
Frederico Cortez – A securitização da acessibilidade das bacias oceânicas e o protecionismo
energético vs alterações climáticas: meras consequências ou momentos
finais da civilização? – Entrevista ao Contra-Almirante José Campos
Maria João Dias Carapêto – A utilização de alcoolímetros bloqueadores da ignição: os desafios lançados pela experiência holandesa
II – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA
– V CONSEDE – Congresso Internacional Sobre Segurança E Democracia
– Normas Técnicas da Revista de Direito e Segurança
Ano IV – N.º 8 – Julho – Dezembro 2016
I – DOUTRINA
Fernando Horta Tavares e Bruno Dittz de Souza – Exército Brasileiro nos Complexos do Alemão e da Maré na cidade do Rio de Janeiro: constitucionalidade ou inconstitucionalidade das operações de garantia da lei e da ordem
Francisco Proença Garcia e Mónica Ferro – The new european union global strategy: how to meet foreign and security policy challenges?
Gabriela Caldas – Rumo a um Sistema de Informações Europeu?
Jorge António de Jesus S. C. S. Cardoso e Ricardo Filipe da Silva Cortinhas – Agente Encoberto – Apoio à atividade de Investigação Criminal
Jorge Silva Paulo – Perplexidades com a Autoridade Marítima
Maria Luís Barbosa – As ameaças ao ciberespaço e a estratégia de cibersegurança na UE e em Portugal
Raul João Felícia – As Forças Armadas Portuguesas e as Outras Missões de Interesse Público (OMIP)
Ricardo Filipe da Silva Cortinhas – As Forças de tipo Gendarmerie e as Missões de Gestão de Crises da EU
Sofia Santos – Considerações sobre a cláusula de defesa mútua ou assistência mútua e a cláusula de solidariedade do Tratado de Lisboa
II – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA
Jorge Bacelar Gouveia – Polícia Marítima e Constituição
– Mestrado em Direito e Segurança da NOVA Direito: Regulamento e Plano Curricular
– NOVA Direito parceira da CEPOL
– Normas Técnicas da Revista de Direito e Segurança
Ano IV – N.º 7- Janeiro-Junho 2016
I – DOUTRINA
David Pinheiro Martins – Os programas de policiamento especiais da GNR na prevenção da criminalidade
Eduardo Gonçalves Lima – Polícia Ambiental Nacional
Eduardo Romeu de Oliveira Lérias – Maus Tratos Contra Crianças e Jovens – Uma Abordagem Teórica
José Bernardino de Sousa Moutinho – As Informações em Portugal e os contributos da GNR
José Lourenço Pereira Beleza – Internamento Compulsivo de Urgência – a intervenção das polícias na Lei de Saúde Mental
Pedro Miguel Martins Ares – Combatentes estrangeiros: uma ameaça à segurança
Reinaldo Saraiva Hermenegildo – Segurança Interna Europeia em perspetiva: abordagem teórico-concetual e desafios prementes
Ricardo Filipe da Silva Cortinhas – Controlo externo da atividade policial
II – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA
– Protocolo de Colaboração entre o IDeS e a ANPC
– II CEUEMPIC – Relatório
– Normas Técnicas da Revista de Direito e Segurança
Ano III – n.º 6 – Julho – Dezembro 2015
I – DOUTRINA
Ana Vaz – Segurança Interna na União Europeia
Aristófanes dos Santos – Investigação criminal, processo penal e comunicação social
Carina Quaresma – O lugar das vítimas “indefesas”/”vulneráveis” no Código Penal: reflexões acerca da aplicação do princípio da legalidade
José Pedro Parra – Informações na União Europeia
Juliano Vieira Zappia – A prisão cautelar para fins de deportação de estrangeiros na legislação brasileira
Lino Santos e Armando Marques Guedes – Breves reflexões sobre Poder e Ciberespaço
Luís Cuco de Jesus – O «Estado Islâmico» nos Limites da Estadualidade: Um Obstáculo ao Constitucionalismo Global
II – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA
Enciclopédia de Direito e Segurança – Cerimónia de lançamento na Livraria Almedina, em Lisboa, em 27 de abril de 2015
Nelson Lourenço – Um Conceito Estratégico de Segurança Interna para uma Nova Arquitectura da Segurança Nacional
Ano III – n.º 5 – Janeiro – Junho 2015
I – DOUTRINA
Alice Feiteira
A Administração Pública de Segurança e Cidadania
Ana Vaz
As Informações Policiais
João Pires Barradas
Mais do que um Serviço de Correios: contributo para uma alteração do paradigma do SIRP
Jorge Silva Paulo
A Autoridade Marítima Nacional: A Orgânica e o Enquadramento Jurídico
Paulo Marques
Narcoterrorismo na região do Sahel: A Ação da Al Qaeda no Magrebe Islâmico e Grupos Associados na Construção de uma Economia Criminal
Pedro Manuel Sequeira Estrela Moleirinho
Partilha de intelligence – limites e interferências
Ano II – n.º 4 – Julho – Dezembro 2014
I – DOUTRINA
Carla Carina Pardal Cardoso Freire Quaresma – Incêndios florestais: uma realidade inevitável em Portugal?
Maria de Fátima Carrilho Fernandes – A Pornografia de Menores: conceitos e terminologia
Fernando Miguel Magano Martins – Água: fonte de (in)segurança na Península Ibérica
João Pires Barradas – Ucrânia, a Última Fronteira entre o Ocidente e a (Velha) Rússia
Luís Ribeiro – A Segurança como Ato Indispensável e Global: o caso da República Portuguesa
Paulo Silvério – Epítome do Regime das Forças e dos Serviços de Segurança
II – VIDA ACADÉMICA
CEUDISEG – Regulamento
ISEDEF – Mestrado em Direito e Segurança – Regulamento
Protocolo de Cooperação entre o ISEDEF e a NOVA Direito
III – ATIVIDADES DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA
III CONSEDE – Programa
Ulrich Beck, O reflexo da Contemporaneidade Europeia
Ano II – n.º 3 – Janeiro – Junho 2014
I – DOUTRINA
Amadeu Recasens
La seguridad y sus límites: claves para la construcción de un producto
Armando Marques Guedes
Le Droit de Mer et les côtes et les rimlands de l’Europe du sud-ouest et de l’Afrique du nord-ouest: quelques insuffisances du cadre juridique faceaux enjeux géopolitiques présents
Filipe da Silva Martins
A Condução Perigosa de Veículo Rodoviário e a sua fiscalização pela Guarda Nacional Republicana
Francisco Proença Garcia
O Instrumento Militar e Forças Armadas – O caso de um pequeno Estado
Henry Shaftoe
Securing Public Space
Luís Barroso
A Segurança: uma aproximação conceitual
II – VIDA ACADÉMICA
Mestrado em Direito e Segurança – Regulamento e programas das unidades curriculares
Programas das Unidades Curriculares
CEUEMPIC – Curso de Extensão Universitária em Emergência e Proteção Civil – regulamento
III – ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA
II CONSEDE – Programa
Protocolo entre o SSI e o IDeS
Protocolo entre a ENB e o IDeS
Ano I – n.º 2 – Julho – Dezembro 2013
http://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=659
I – DOUTRINA
André Ventura – A “bifurcação” dos sistemas de justiça criminal no âmbito do combate ao terrorismo transnacional e à criminalidade organizada internacional
António Duarte Amaro – A crise e os riscos psicossociais no âmbito da segurança e saúde no trabalho
Joanisval Brito Gonçalves – Tratados e a Nova Lei de Acesso à Informação
Jorge Bacelar Gouveia – A Segurança Nacional na Constituição de Timor-Leste de 2002
II – VIDA ACADÉMICA
Doutoramento em Direito e Segurança da Nova Direito
Abertura Solene do Ano Letivo 2013/2014 dos Cursos de Doutoramento e Mestrado em Direito e Segurança da Nova Direito
III – ATIVIDADES DO INSTITUTO DE DIREITO E SEGURANÇA
Instituto de Direito e Segurança – Estatutos
Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Administração Interna (MAI) e o Instituto de Direito e Segurança (IDES)
IV – GRUPO DE REFLEXÃO ESTRATÉGICA SOBRE SEGURANÇA INTERNA
Apresentação do GRESI
Composição do GRESI
Discurso de Nelson Lourenço na Cerimónia de Apresentação do GRESI
Ano I – n.º 1 – Janeiro – Junho 2013
http://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=995
I – DOUTRINA
António Duarte Amaro – O Socorro em Portugal: Mudança de Perspetiva
Francisco Proença Garcia e Mónica Ferro – A Segurança Internacional e o falhanço do Estado
Jorge Bacelar Gouveia – Os serviços de informações em Portugal: organização e fiscalização
Nelson Lourenço – Globalização, Metropolização e Insegurança: América Latina e África
II – I CONSEDE – CONGRESSO DE SEGURANÇA E DEMOCRACIA
Jorge Bacelar Gouveia – Abertura do I CONSEDE
Helena Pereira de Melo – Saudação de Boas-Vindas
Miguel Macedo – Intervenção na Abertura do I Congresso de Segurança e Democracia
Adriano Moreira – A Segurança Global e os Sistemas Democráticos: Desafios e Perspetivas
Pedro Clemente – Rumos da Segurança em Portugal
Luís Salgado de Matos – Segurança Pública e Privada: Transição Casuística, sem Reforma nem Revolução
Francisco Oliveira Pereira – Segurança Pública e Privada
Francisco Proença Garcia – As Empresas Militares Privadas
José Manuel Anes – Reflexões sobre o Novo Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacionais
Garcia Leandro – Reflexões sobre o Conceito Estratégico Nacional 2013
Victor Angelo – Teses sobre Segurança